A "pedrada no charco"

Pelo que se ouve dizer, do recente livro de Manuel Maria Carrilho - que, ao que parece como toda a gente, eu também não li, nem perderei tempo a ler - seria possível afirmar, como uma vez alguém num exame, que a exposição contém coisas boas e originais, sendo de lamentar apenas que as originais não sejam boas nem as boas originais. As originais consistem, ao que parece, numa tentativa de lançar uma "pedrada no charco", fruto de um ressentimento a cuja manifestação pública Portugal - um país em que tudo converge para evitar a emergência de tudo quanto não pertença à "vida habitual" - não está habituado. Mas, apesar de originais, as razões para o protesto não são boas. Carrilho não está preocupado por vivermos num país fechado; num país onde a opinião efectivamente divergente ou simplesmente diferenciada é punida e silenciada debaixo da pluralidade com que se apresentam várias configurações do "mesmo", por entre referências repetidas à ficção de uma "abertura" inexistente; ou num país onde o governo e as oposições estão entregues a uma vasta classe oligárquica em larga medida interesseira, sem hábitos de trabalho nem de pensamento. A sua preocupação é apenas a de que aquilo a que o anterior presidente do meu Sporting chamaria sibilinamente o "sistema" o não terá deixado, desta vez, cumprir as suas aspirações a tornar-se numa espécie de Massimo Cacciari português. Por outro lado, ele tem, como é óbvio e todos sabem, todas as razões para protestar, tendo em conta o "tratamento mediático" de que foi alvo. Só que aqui, apesar de bom, nada do que se possa dizer é novo. É certamente sempre escandaloso observar o modo como alguns jornalistas servem interesses, partidos e amizades, denegrindo pessoas ou instituições, ao evocar, para isso, a "autonomia de uma informação livre" e o seu direito à "determinação de critérios editoriais próprios". Particularmente, em Portugal, é escandaloso deparar-se com a ignorância patente de muitos jornalistas, assente, muitas vezes, menos nas deficiências de não saber que na soberba de não querer saber. Mas a manipulação profissionalizada, a ligação íntima entre os "interesses", "partidos" e "media", a especialização cada vez maior na criação de uma "opinião pública" homogénea, a produção desta opinião sob a ficção de a apresentar como se esta fosse a opinião genuína e livre dos "cidadãos", tudo isso está estudado nas sociedades ocidentais desde os anos 20. Hoje, as sociedades liberais surgidas dos escombros da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Fria aparecem marcadas pela impossibilidade de, ao limite, distinguir informação e propaganda. Esta é uma das determinações fundamentais para as poder compreender na sua realidade mais íntima e no seu significado mais profundo. Mas, como disse, não me parece que seja esta impossibilidade geral que atormenta a existência do nosso ex-futuro Cacciari.

fragilidades

Uma das circunstâncias onde mais imediatamente se vê todas as fragilidades humanas - todos os limites do seu entendimento e todas as fraquezas do seu carácter - é a absoluta impotência de qualquer estudo sério e e demorado perante a força e o poder de uma caricatura. Ocorreu-me isto em conversa com um amigo brasileiro, a propósito da figura de D. João VI.

A era do "como se"

Da era do nacionalismo, que acompanhou o movimento democrático e o constitucionalismo liberal no seu nascimento e desenvolvimento, resultou a era das ficções. Os vários nacionalismos tentaram, no século XX, criar uma nova era constitucional, baseada no desaparecimento da dicotomia Estado-sociedade, na ideia de uma homogeneidade, harmonia e solidariedade entre chefes e chefiados, na representação de comunidades orgânicas irredutíveis a sociedades funcionais, na alusão a critérios de justiça que ultrapassavam o mero funcionamento normativo de uma legalidade abstracta. Surgia a partir daí, em meados do século, a ficção política do stato corporativo italiano ou do Volksstaat alemão, assentes respectivamente quer na subsunção da multiplicidade irredutível do povo na universalidade do Estado, quer na subsunção do próprio Estado na "comunidade de povo", na Volksgemeinschaft de um povo homogéneo, imediatamente político e dinânico a partir de um movimento que lhe fosse imanente. Do desmoronamento da ficção nacionalista permaneceu, como herança, a própria ficção. Os Estados que se lhe seguiram mantiveram as suas estruturas essenciais, mas agora animadas por uma retórica liberal que, evocando os primórdios de um constitucionalismo passado, desvela imediatamente a ficção como o seu alicerce fundamental. Isso gera o aspecto paradoxal de uma era política baseada essencialmente na estrutura fictícia de um "como se". Por um lado, dir-se-ia que, numa herança directa dos fascismos, o poder se concentra como nunca: sob a retórica do controlo, da limitação e da fiscalização, a justiça politiza-se, os parlamentos tornam-se num mero aglomerado de mandatários partidários e os governos, assumindo o papel do "legislador", transformam as anteriores "democracias parlamentares" em "democracias governamentais". Por outras palavras: as nossas democracias liberais actuais encontram na Ermächtigungsgesetz alemã de 24 de Março de 1933, na lei pela qual o parlamento alemão delegava no chanceler do Reich a imediata capacidade de ditar leis, a origem última daquilo a que se chama sintomaticamente o seu "regular funcionamento". Por outro, dir-se-ia que, sob os ímpetos de uma administração imparável e incontrolável, o poder já não é humanamente exercido, mas tudo se tem de passar como se fosse: o governo não decide, mas cumpre o inevitável como se decidisse; as oposições não pensam, nem debatem, nem criticam, mas agem como se o fizessem ao cumprir mecanicamente a função de se opor. E os homens entregam-se a processos que, no seu desenvolvimento mecânico, determinam a sua vida como se estes fossem produtos da sua escolha ou resultados da sua deliberação.